Advogado · Professor · Pesquisador
Alisson
Goulart Nunes
Direito Empresarial, Contratual, Civil e Trabalhista com rigor acadêmico e atuação prática.
OAB/RS 117.919
Advogado · Professor · Pesquisador
Direito Empresarial, Contratual, Civil e Trabalhista com rigor acadêmico e atuação prática.
OAB/RS 117.919
Perfil
Advogado com atuação em contencioso cível, trabalhista e consultoria jurídica. Sócio do escritório Kimura e Goulart Advogados, atua também como Procurador da Rede La Salle desde 2022, prestando suporte consultivo e contencioso às atividades institucionais da rede de ensino.
Professor universitário nas áreas de Direito Constitucional, Tributário, Contratual, Processual Civil e Trabalhista. Mestre em Direito pelo Centro Universitário UniRitter (2023), com pesquisa voltada à cessação dos efeitos da coisa julgada em relações tributárias continuadas sob o prisma dos direitos humanos.
Doutorando em Direito pelo PPGD/UniLaSalle Canoas, com tema de pesquisa centrado na segurança jurídica tributária como direito humano — análise comparada entre o STF e a Corte Costituzionale italiana.
Trajetória acadêmica
Doutorado em Direito Em curso
Universidade La Salle — PPGD/UniLaSalle Canoas, RS
Tema: Segurança jurídica tributária como direito humano — análise comparada STF e Corte Costituzionale italiana.
Mestrado em Direito
Centro Universitário Ritter dos Reis — UniRitter, RS
Dissertação: "A possibilidade de cessação temporal dos efeitos da coisa julgada nos Temas 881 e 885 do STF: uma análise sob o prisma dos direitos humanos."
Especialização em Direito Empresarial
Faculdade União das Américas — UniAmérica, PR
Monografia: "O Microempreendedor Individual como Encarregado de Proteção de Dados."
Graduação em Direito
Centro Universitário Ritter dos Reis — UniRitter, RS
TCC: "A Responsabilidade Civil da Uber no Contrato de Transporte."
Três pilares
Advocacia
Atuação contenciosa e consultiva nas áreas cível, trabalhista e empresarial.
Docência
Professor universitário em cursos de graduação e pós-graduação.
Pesquisa
Pesquisador com publicações em Direito Tributário, Constitucional e Direitos Humanos.
Produção científica
Anais
A possibilidade de cessação temporal dos efeitos da coisa julgada nos Temas 881 e 885 do STF
Congresso
Omissão Legislativa e Controle Concentrado de Constitucionalidade: A ADO como instrumento de proteção dos direitos LGBTQI+ no ambiente educacional
Congresso
Identidade de gênero e vínculo empregatício: discriminação estrutural e (des)acesso ao mercado de trabalho formal por pessoas transexuais no Brasil
Artigo
O Microempreendedor Individual como Encarregado de Proteção de Dados
Material
Coletânea Inclusão na Prática — Volume IV: FAQ – Educação Inclusiva
Ferramenta didática
Competências
Vamos conversar